31/05/2013 - 10:04

Reintegração de terra gera conflitos em Mato Grosso do Sul

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou que o episódio é "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas.

Conflitos entre indígenas terena e policiais federais na fazenda Buriti - Sidrolândia (MS), marcaram o feriado de Corpus Christi (30).

Os indígenas ocuparam a fazenda no dia 14 de maio, e desde então, resistiam em desocupar a área.

De acordo com Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ficou responsável para comunicar os índios sobre a decisão.

Porém, após a decisão judicial que determinou imediata reintegração de posse ao proprietário Ricardo Bacha, os indígenas chegaram à fazenda por volta das sete horas da manhã do dia 30, atearam fogo na sede e na casa usada por funcionários.

A Polícia Federal, no cumprimento de ordem judicial, tentou negociação com os índios na estrada que dá acesso à fazenda. Como não houve avanço, os policiais avisaram que cumpririam a reintegração de posse e voltaram com o efetivo. Ainda conforme Marcon, na entrada da fazenda os policiais avistaram que a sede estava pegando fogo e foram hostilizados pelos indígenas e tiveram que reagir.

Já lideranças indígenas revelaram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia.

O conflitou, que durou toda quinta-feira, resultou na morte do indígena Oziel Gabriel, provocada por disparo de arma de fogo, além de deixar outros feridos, tanto terenas quanto policiais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou que o episódio é "lamentável" consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas.

De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti está em meio a um conflito fundiário de mais uma década. "Os estudos para verificar se eram terras indígenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o ministério baixou uma portaria reconhecendo o caráter indígena da terra, o que ensejou uma discussão judicial que perdura até hoje". A informação foi divulgada no site da Agência Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nota de repúdio sobre o acontecimento. Veja trecho:

"As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul."

Ressaltamos que o importante é que haja diálogo entre as partes para que mortes, de indígenas e produtores rurais, cessem.

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