PMA dá início a Operação Semana Santa

A fiscalização que foi intensificada, desde a terça-feira passada, em virtude de que várias pessoas praticam a pesca antes, para ter o pescado durante a Semana Santa, a partir de amanhã será intensificada ainda mais. Com o feriado próximo, que este ano terá um dia a mais, o dia 21 (Tiradentes), bem como pela tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o número de turistas de fora e do Estado se intensifica nos rios e a fiscalização precisa estar presente com o objetivo de se prevenir a pesca predatória.

Os Comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental vão intensificar a fiscalização em suas respectivas áreas. Serão desenvolvidas ainda barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais, crimes contra a fauna e outros crimes ambientais, com visitas às propriedades rurais. Quatro equipes da sede estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.

Efetivo da Capital tamb?m vai reforçar as cidades do interior banhadas por rios piscosos, como Coxim, Aquidauana, Corumbá e Miranda. Será dada atenção especial ao rio Aquidauana, tendo em vista sua capacidade de produção de peixes, com várias cidades lindeiras, com tradição de pesca desportiva e profissional, bem como a existência de vários hot?is pesqueiros e de ranchos de lazer.

O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a piracema continua funcionando por conta do alto índice de pesca predatória na região.

Como na operação passada, a PMA espera que esta seja tranquila, diferente da operação de 2012. No ano passado, com 76 kg de pescado apreendidos, foi a operação em que se apreendeu a menor quantidade de pescado, desde 2005, mas os policiais retiraram de redes apreendidas nos rios, quase 100 kg de peixes vivos que foram devolvidos aos rios. Foram apenas 17 autuados. Mas, em 2012, foram apreendidos 362 kg, com 47 autuados.

Alerta:

O Comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, at? cinco anos de reclusão.

Informações sobre pesca:

Como retirar a licença de pesca e mais informações ambientais estão no site da PMA: www.pma.ms.gov.br.?

Todas as Subunidades da PMA tamb?m disponibilizam o Manual do Pescador 2014, com toda a legislação de pesca para as Bacias dos rios Paraná e Paraguai.

O Comando da PMA alerta ainda a população que vai comprar pescado, que ? comum durante a Semana Santa, que prestem atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem. Não compre de ambulantes, ou em beira de estrada, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatórias são pesadas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de 01 a 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa ? de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

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