Cooperativa no estado da Bahia possui selo da Agricultura familiar

Com 420 agricultores familiares associados, a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba) produz cacau em amêndoa, chocolate, achocolatado e mistura para mingau. Cerca de 30 toneladas por mês de derivados são produzidos.

A cooperativa adquiriu o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) de caráter voluntário e que fortalece a identidade social da agricultura familiar. ?“O Selo tem apelo comercial e abre portas para os consumidores que buscam produtos da agricultura familiar, ampliando a oferta. Al?m disso, temos a isenção no imposto ICMS?”, explica Gildeon Farias, diretor administrativo da Coofasulba.

?“O Sipaf ? um importante instrumento de identificação social dos produtos e, por essa característica, agrega valor às mercadorias. Mas, al?m disso, na medida em que ? um registro formalmente reconhecido, permite o direcionamento preferencial de políticas fiscais?”, esclarece Nilton Pinho de Bem, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Minist?rio do Desenvolvimento Agrário (MDA).?

A Coofasulba trabalha ainda com hortifrutigranjeiros. Ao todo, são cerca de 60 toneladas por mês de mamão, melancia, quiabo, aipim, couve, coentro e cebolinha, incluindo a polpa das frutas. Os produtos são vendidos para uma rede de supermercados da Bahia e para mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) ?– ambos apoiados pelo MDA.?

Estado da Bahia:

Hoje, na Bahia, há 40 cooperativas ou associações que possuem o Selo ?– expedido pelo Governo Federal, al?m de uma empresa e 12 agricultores familiares (individuais). O Decreto 13.780/12 do governo da Bahia determina que os fabricantes organizados em cooperativas ou associações, com produtos que possuam o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), tenham isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), incidente no momento da saída de seus produtos.

Sobre o selo:

Para os interessados em obter o selo, a documentação deve estar regularizada diante dos órgãos responsável: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. A validade do Selo ? de cinco anos, podendo ser renovado. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. Na Bahia, o Selo pode ser obtido na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

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