25/04/2014 - 09:03

Novo modelo de certificado para produtos vegetais é aprovado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou através da Portaria n° 8, publicada no dia (23) no Diário Oficial da União (DOU), um novo modelo de certificado de classificação de produtos vegetais importados, que será emitido exclusivamente por fiscais federais agropecuários.

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Divulgação

Mapa

?“Com esta certificação, a conformidade do produto importado será aferida ao padrão oficial de classificação brasileira, garantindo ao consumidor um produto de qualidade?”, explica Fabio Florêncio, coordenador geral do Departamento de Inspeção de Produtos Vegetais (Dipov).

De acordo com Fabio, com este novo modelo de certificação, as empresas terão facilidade na emissão dos documentos de classificação de seus produtos, que será feita por certificado, planilha, romaneio ou outro documento previamente aprovado pelo Minist?rio.

Os demais procedimentos para a emissão de certificado de classificação contidos na Instrução Normativa SARC n° 1 de 2001 permanecem os mesmos.

Esta portaria entra em vigência depois de 30 dias da sua publicação e as atuais prestadoras de serviços de classificação terão o prazo de 1 ano para adequação de seus procedimentos.

Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

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