30/05/2014 - 10:08
ICMS Ecológico será tema de seminário em Campo Grande (MS)
A Câmara Municipal de Campo Grande sediará na próxima terça-feira (3), às 14 horas, o Seminário ICMS Ecológico, que contará com a palestra do consultor ambiental, Flávio Ojidos.
Carla Layane
O ICMS Ecológico ? um mecanismo fiscal que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados atrav?s do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados crit?rios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
A iniciativa do evento partiu do vereador Eduardo Romero (PT do B). "Como coordenador na Região Centro-Oeste da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas, percorremos os municípios e participamos de agendas em outros estados buscando casos de sucesso para podermos auxiliarmos aquelas cidades que estão com demandas ou ate mesmo desconhecem certos assuntos. Decidimos discutir o ICMS Ecológico ?– um repasse estadual ?– porque ? nos municípios que tudo começa. ? das cidades que se faz uma economia que ajuda o Estado, a Região, o País".
Segundo o vereador o tributo contribui, e muito, para a melhoria dos municípios. "Pensar em benefício ? mais do que recursos financeiros e ? isto que o ICMS Ecológico ou ICMS Verde, como tamb?m conhecido, oferece. Al?m de repasses do Estado aos municípios, estes ganham em qualidade de vida, por meio da preservação do meio ambiente. O ICMS Ecológico ? um amplificador da importância de se oferecer melhores condições de vida e do meio ambiente e ainda receber por isso?’.
O evento ? gratuito por?m ?precisa de pr?via inscrição. Acesse o link abaixo e participe: http://migre.me/jsWWL
"O seminário que ocorre no próximo dia 3 ? uma oportunidade para os gestores municipais receberem informações importantes para, futuramente, receberem recursos em suas cidades. Os índices de repasses do ano que vem já estão em definição. Portanto, ? a hora de começar ações e regularizações de áreas para aumentar ou começar a receber repasses ou at? mesmo aumentar sua participação no bolo", reforça Eduardo Romero.
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