15/05/2013 - 17:52
Deputado defende o direito de propriedade de terras no MS
De acordo com iformações publicadas pelo site Rural News MS, o deputado federal do PSDB, Reinaldo Azambuja, comentou que a audiência pública, realizada dia 8 de maio com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann foi produtiva, pois foi mostrada a realidade de Mato Grosso do Sul.
?“Pudemos demonstrar que em MS não há terras devolutas e que muitas propriedades que a Funai quer demarcar, são tituladas a há mais de 100 anos?”, explicou o deputado.
Outra questão apontada por Azambuja, ? que a Funai está procedendo de forma errônea com nosso estado, pois estão demarcando terras produtivas e at? terras de assentamentos. ?“De acordo com as regras atuais de demarcações, os índios deveriam ocupar as terras at? 1988, data da Constituição, mas não ? isso que acontece. Por isso, acreditamos que at? o mês de junho teremos novas regras para as demarcações de terras indígenas, pois não queremos prejudicar ningu?m, nem índios e nem produtores. Queremos o que ? de direito?”, acrescenta Azambuja.
O deputado ainda falou sobre a CPI que o governo federal deve instalar para investigar a conduta da Funai e as invasões de terra que estão ocorrendo. ?“Estão trazendo at? índios do Paraguai para invadir terras, isso traz muita tensão para a região de fronteira?”, alerta o deputado.
Todo esse empasse traz prejuízos em diversas áreas, pois a instabilidade jurídica das terras impede investimentos na região. ?“Nossa economia já foi muito afetada, na região de fronteira os investimentos estão parados e o desenvolvimento econômico estagnou. Ningu?m vai investir numa região em que há uma instabilidade jurídica em relação à legitimidade. Por isso, temos pressa para agilizar esses processos?”, declara Azambuja.
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