Artigo: O torniquete dos custos está cada vez mais apertado

O governo ventilou reduzir impostos sobre as importações de insumos como, por exemplo, fertilizantes, produto em que o Brasil ? dependente de compras externas. Se concretizada, será uma medida positiva para a agricultura em tempos de desvalorização do real ante o dólar.

?A apreciação da moeda norte-americana ? boa para as exportações, mas preocupa na hora da aquisição de insumos, por ocorrer na ?poca do ano em que o produtor vai às compras para compor o pacote tecnológico da safra de verão. Estatísticas mostram os ganhos de produtividade do agro brasileiro destacando que cada vez mais o produtor faz mais (e melhor) com menos. Mas a evolução custa caro. Tomando como exemplo o custo de produção da soja por dólar/bushel, a despesa na fazenda saltou de US$ 2, em 2002, para US$ 6,20, em 2012. Os custos logísticos at? o porto subiram de US$ 3,90 para US$ 12,10 no mesmo período. Os números são da Agroconsult. Dados da Ocepar revelam que o frete de Sorriso (MT) para Paranaguá (PR) subiu de R$ 190 a tonelada na safra 2011/2012 para R$ 270 no ciclo 2012/2013.

?São dados que ilustram o tremendo esforço financeiro que o agricultor tem feito para se manter competitivo e abastecer com quantidade, qualidade e preços satisfatórios a mesa do brasileiro, gerando ao mesmo tempo excedentes exportáveis e receita para o País. No acumulado de junho de 2012 para junho deste ano, as exportações do agro ultrapassaram a marca histórica de US$ 100 bilhões, aponta balanço do Minist?rio da Agricultura.

?O torniquete dos custos está cada vez mais apertado. Al?m da inflação ligada ao vaiv?m dos mercados, exigências ambientais e trabalhistas - para ficar em duas - acentuam ainda mais os gastos do produtor. O valor da mão de obra cresce em paralelo com o aumento das máquinas agrícolas. A mesma carestia ataca a energia el?trica e o óleo diesel, já majorado neste ano.

?Outra chaga ? o fardo fiscal. Se não bastasse a carga de impostos beirar 38% do PIB, uma empresa m?dia no Brasil gasta 2,6 mil horas por ano para cuidar de suas obrigações tributárias, ante 300 horas em países que tratam bem a iniciativa privada, indica estudo do Movimento Brasil Eficiente.

?Somos competitivos dentro das fazendas, mas fora delas o produtor sofre as mesmas mazelas de quem mora nas cidades, como os desafios em mobilidade (escoamento da produção), educação (falta de assistência t?cnica e extensão rural), saúde precária (defesa sanitária deficiente) e assim por diante. O agro apoia as recentes manifestações e se sente parte delas.

?O Brasil desenvolveu o mais bem-sucedido modelo de agricultura tropical, impulsionado por tecnologia, empreendedorismo, condições naturais favoráveis, entre outros fatores. Mas será que esse modelo ? sustentável ante os desafios aqui listados, entre outros já existentes e que estão por vir?

?As projeções apontam para aumento da demanda mundial por produtos agropecuários, com o Brasil se posicionando como o guardião da segurança alimentar e da energia limpa. Mas ? imprescindível que o País encaminhe a resolução de uma s?rie de entraves para se situar como um grande provedor, a começar por questões ligadas à segurança jurídica vinculada ao direito de propriedade, que ainda hoje sofre ameaças de ser relativizado.

?A agenda precisa abarcar, ainda, soluções para as incongruências nas legislações trabalhista e ambiental, a paralisia das negociações internacionais, o impasse jurídico para participação de capital estrangeiro na compra de terras, e outros desafios. Apesar de termos tido ótimos ministros, o desmantelamento da pasta da Agricultura colaborou para esse quadro de inflexão.

?Não se nega o efeito ben?fico, embora paliativo, de eventuais desonerações. Contudo, o que o Brasil precisa mesmo ? de um ambiente regulatório mais qualificado, que acene com mais previsibilidade para a tomada de decisão dos setores produtivos e, simultaneamente, funcione como ímã para atração de investimentos.

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* Artigo originalmente publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", em 04 de agosto de 2013