PMA multa fazendeiro por armazenamento irregular de agrotóxicos
A Polícia Militar Ambiental de Dourados flagrou no último domingo (8), durante fiscalização em uma fazenda localizada às margens da rodovia MS-156, agrotóxicos armazenados de maneira inadequada, com riscos de contaminação ambiental e humana.
Ao chegar ao local, os policiais militares ambientais envolvidos na autuação observaram que os agrotóxicos estavam em um barracão junto a sementes de soja e outros produtos, sem isolamento, nem contenção para um possível vazamento dos produtos.
Além disso, notou-se também que todos os trabalhadores da propriedade rural tinha contato com os agrotóxicos, principalmente quando manuseavam as sementes no barracão. A PMA ainda verificou que o local não apresentava rótulos de riscos, nem placas de advertência, contrariando as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos produtos.
O dono da fazenda acabou multado em R$ 24.200,00 e responderá pelo crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Se condenado, poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão.
