11/03/2013 - 16:50
Isenção de PIS-Cofins para etanol está prevista para abril
O governo está com um plano concluído para isentar o setor de etanol da alíquota de PIS e Cofins que incide sobre o combustível.
Cortesia UNICA/ Foto: Niels Andreas
A medida, que ? analisada desde o ano passado, aguarda apenas assinatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O impacto esperado com a eliminação de PIS e Cofins ? de uma queda entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro, podendo se aproximar de 10% no preço final do etanol que ? cobrado na bomba de abastecimento.
No mês passado, Lobão afirmou que o governo estava estudando o assunto, como forma de incentivar o setor. A partir de maio, está previsto aumento da mistura de etanol na gasolina, que vai saltar de 20% para 25%.
A isenção de PIS e Cofins está planejada para entrar em vigor em abril, por causa do início da safra de cana-de-açúcar. No centro-sul do país, a temporada 2013/14 (abril/março) tem estimativa recorde de produção entre 590 milhões e 600 milhões de toneladas, 10% a mais que a safra atual.
Com a isenção tributária, o governo quer dar mais incentivo para um setor que ficou praticamente abandonado nos últimos anos, amargando prejuízos bilionários. Mais de 40 usinas encerraram suas atividades nos últimos cinco anos, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Em Londres, durante o seminário de infraestrutura realizado para investidores estrangeiros, o governo tamb?m detalhou seu cronograma para projetos da área de energia, gás e petróleo. A 11ª rodada de petróleo está prevista para maio, com assinatura dos contratos em agosto. O primeiro leilão do pr?-sal está marcado para novembro. Em dezembro, se não vier a ser antecipado, ocorrerá a 12ª rodada de petróleo e gás.
Valor Econômico - SP