Funai não comparece em conferência sobre terras indígenas em MS e é alvo de críticas

Foi realizada na última sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, a Conferência sobre o Processo de Demarcação de Terras Indígenas, convocada pela Comissão Especial Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados.

O evento tem como objetivo de gerar debates que contribuam para texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), representantes da Funai, governo federal e do Minist?rio Público Federal se ausentaram do evento.?

O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, definiu que ao não comparecer ao debate, as instituições representantes dos indígenas demonstram seu direcionamento a partir de interesses que nem sempre são legítimos. O dirigente lamentou a ausência do poder público. "Estado bandido ? o pior que tem para qualquer democracia. E nós, infelizmente, estamos lidando com isso".?

?O governador de Mato Grosso do Sul, Andr? Puccinelli, afirmou que estender as áreas indígenas não deveria ser prioridade, levando-se em consideração o estado de mis?ria das aldeias. O governador fez referência ao arrendamento ilegal de terras indígenas e citou a reserva Kadw?u, que ?“tem 378 mil hectares para 3 mil índios que vivem na mis?ria?”. ?“São necessárias políticas voltadas aos indígenas para que eles não precisem de esmolas da Funai, que considero como incompetente, ineficiente e inoperante. E órgãos inoperantes deste país deveriam ser extintos?”, destacou o governador ao apoiar a PEC 215.

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Em seu discurso, o presidente da Associação Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, Danilo de Oliveira, defendeu que os indígenas querem condições dignas e autônomas de sobrevivência. ?“A Funai tem se utilizado das retomadas, forma que chamamos como subterfúgio para conseguir recursos internacionais. ? difícil a rotina de quem participa de um ato desse e não queremos mais uma vida de mediocridade?”, pontuou o terena.

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Apesar da ausência do Minist?rio Público e da Funai, o relator da PEC 215, o deputado federal Osmar Serraglio (PR), considerou como positivo os depoimentos que contribuirão para o texto. ?“Com a conclusão da proposta vamos constitucionalizar o texto que será interpretado pelo Supremo Tribunal Federal, sem abrir possibilidades de dúvidas?”, pontuou Serraglio.?

O relator tamb?m alertou os participantes da conferência sobre as responsabilidades sociais. ?“A sociedade que deseja reparar danos históricos com os indígenas e alcançar o bônus precisa arcar com os ônus e não transferi-los apenas aos produtores rurais?”, concluiu.

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