23/05/2018 - 08:50

Fazendeiro é multado em R$ 50 mil por construção ilegal de represa

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste (MS) localizou em uma propriedade rural no município de Ribas do Rio Pardo, construção de uma represa sem autorização ambiental.

Divulgação/PMA

Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de Áreas de Preservação Permanente (APP) do curso d’água represado (mata ciliar), denominado córrego Salgado. Foram utilizadas máquinas para a construção da represa.

O proprietário da Fazenda, de 37 anos, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 50 mil.

Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente cuja pena é de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Com informações PMA MS

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